Caro “Usuário” (também tratado por “Você”), quando você acessa os produtos oferecidos pela Plataforma Instituto de Psicologia Tomista, transmite dados (“Conteúdo”), razão pela qual esta política existe, a fim de esclarecer e informar quanto às responsabilidades em relação à disponibilização e transmissão de todo e qualquer tipo de dado por meio de nossa Plataforma.

Pedimos para que você leia atentamente as normas abaixo estabelecidas.

1. Objeto da Política

A presente Política de Privacidade descreve as práticas Instituto de Psicologia Tomista LTDA, devidamente inscrito no CNPJ de n. 45.908.426/0001-86, com sede na Alameda Rio Negro, 1030, escritório. 206, Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barureri-SP, CEP: 06-454-000, incluindo outras empresas e produtos da mesma marca ou do grupo empresarial, em relação a dados e a informações obtidos em nosso website institutodepsicologiatomista.com.br, nas aplicações e nas bases de cadastro de serviços, promoções e ferramentas do grupo. Esta Política também é aplicável a eventuais Serviços externos promovidos pela marca ou pela empresa citada, com exceção dos serviços que declaram ser oferecidos de acordo com uma Política de Privacidade diversa.

Este texto não abrange práticas de coleta de dados de qualquer fornecedor off-line ou através de sites web, que não possuam um link direto para esta Política.

1.1. Do Usuário

Para fazer uso deste website é necessário ser pessoa maior de idade e plenamente capaz, nos termos da legislação brasileira. Assim, poderá desenvolver as atividades aqui descritas, registrar-se, possuir criar cadastro e executar as demais funções aqui integradas.

Os dados informados são de total responsabilidade do “Usuário”, presumindo-se que esteja ciente da responsabilidade civil e criminal sobre o tema; devendo a identificação ser individual, consoante os dados do próprio registro civil, havendo, por parte da Plataforma apenas coleta de tais informações.

A PLATAFORMA pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a PLATAFORMA poderá interromper/suspender a prestação de serviços até que a irregularidade ser sanada.

Quando publicar informações pessoais ou encaminhar mensagens, deve, o Usuário, atentar-se para o conteúdo, de modo que não assumimos qualquer responsabilidade por mensagens ou atos de terceiros que ocorram em decorrência da informação que você tornou publicamente disponível a terceiro ou que você compartilhou com qualquer pessoa ou com outro Usuário.

2. Das Informações coletadas

2.1. Do Consentimento

A utilização desta Plataforma será entendida como aceitação expressa e consentimento à presente Política de Privacidade e aos Termos de Uso de cada serviço e Site que utilizar ou acessar. O Usuário, desde já, autoriza a coleta,armazenamento e uso das informações pessoais fornecidas e suas atualizações, dados de tráfego, endereços IP, entre outros.

2.2.Dos dados obtidos

Quando Você utilizar a Plataforma, criando seu cadastro ou realizando as atividades de interação previstas, algumas informações pessoais poderão ser solicitadas, tais como: Nome, CPF, Data de nascimento, Celular, E-mail e Endereço, tudo com o intuito de viabilizar a Sua navegação no site e, também, para atender nosso Termo de Uso.

Além das informações pessoais, serão necessárias:

(i) Geolocalização para podermos identificar melhor os fornecedores locais e realizarmos a entrega dos produtos, localização inserida manualmente ou via GPS/redes móveis com posterior confirmação;

(ii) Informações do dispositivo: IP, tipo de navegador, informações de horário e data, fabricante do dispositivo e modelo, provedor de Internet e número de telefone, dentro eventuais informações coletadas neste sentido;

(iii) Dados não-pessoais: como preferências, impressões, tempo de permanência nos serviços, procuras específicas na Plataforma etc, incluindo-se informações obtidas através das atividades do Usuário dentro do site, com o fim de auxiliar no uso das ferramentas e tornar mais eficaz a experiência da Plataforma.

Dados referentes a tags, cookies, pixels e armazenamento local (como seu browser ou dispositivo) poderão ser coletados e utilizados, independentemente de cadastro do Usuário.

2.3. Cookies

Nossa Plataforma faz uso de “Cookies” para bem desenvolver suas atividades. Cookies são um conjunto de informações de texto, majoritariamente criptografo, criado e armazenado pelo navegador, permitindo que se armazenem informações desta navegação; por exemplo: preenchimento automático de informações nos formulários.

Essa ferramenta permite a memorização de dados importantes da navegação, com o fim de dar maior conveniência ao uso, podendo ser temporários – enquanto aberto o site – ou permanentes, durando mais tempo.

Utilizamos os Cookies para finalidades analíticas, para monitoramento de indicadores, marketing, segurança, testes e prevenção de fraude.

Os Cookies podem ser desabilitados pelo Usuário, entretanto nós não garantimos total eficiência dos serviços neste tipo de situação, podendo haver piora nas funcionalidades e no uso de determinadas ferramentas.

2.4 Direitos sobre os dados

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), seus principais direitos são:

1) Direito de Acesso: Você possui o direito de nos solicitar a qualquer momento, as informações relativas a quais os dados seus estamos tratando.

2) Direito de correção: Você pode a qualquer momento, solicitar a correção dos seus dados que estejam incompletos, incorretos ou desatualizados.

3) Direito de exclusão: Você pode solicitar a exclusão dos dados desnecessários, excessivos ou tratados de forma ilegal.

4) Direito de portabilidade: Você pode nos solicitar a qualquer momento, a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de serviços ou produto.

5) Direito de informação: Você pode solicitar as informações referentes a quais empresas e órgãos públicos que partilhamos os seus dados.

6) Direito de revogar o consentimento: Você pode, a qualquer momento, solicitar a revogação do consentimento que tenha nos fornecido.

A qualquer momento você pode exercer seus direitos listados acima, de forma direta e gratuita, mediante solicitação dos nossos canais de atendimento (Consultar informações de atendimento ou formulário de fale conosco no nosso site/app).

3. Do Uso da informação

Nós podemos utilizar os dados e as informações coletadas com o intuito de realizarmos melhoramentos na segurança e para desenvolvermos as soluções apresentadas na Plataforma a fim de que você tenha ferramentas sempre em evolução, aprimorando, assim, por meio de análises estatísticas.

Poderemos utilizar de dados prestados em promoções das quais Você participou para fazer gerenciamento de tais atividades, customizar novas ofertas e gerenciar tráfego do site.

Desde já, estamos autorizados por esta Política a utilizarmos suas informações pessoais para nossa comunicação com Você, enviando notificações, pushs e avisos que consideramos importantes (p. ex: condições, política, promoções, alterações de prazos etc.). Essas comunicações são intrinsecamente parte do serviço, de modo que não pode haver opção de não recebimento, sob pena de prejudicar o escopo da proposta da Plataforma.

Quando Você comentar, avaliar e oferecer qualquer menção direta aos serviços dos nossos parceiros, estará, automaticamente, autorizando nossa equipe a utilizar-se de tais informações, seja para estudo, seja para publicidade.

Podemos realizar marketing direto com base nas suas informações pessoais, fazendo uso de e-mail, notificações push e mídias digitais diversas.

A Plataforma não assume responsabilidade em caso de uso indevido e negligência por parte do Usuário em relação à segurança de seus dados, bem como em caso de roubo, perda ou alteração de dados por pessoa não autorizada; devendo, imediatamente, haver comunicação do Usuário à Plataforma para a tomada das medidas necessárias.

4. Do Compartilhamento de Informações

Seguindo todas as medidas e cautelas legais, com extrema responsabilidade e buscando viabilizar serviços de nossos parceiros e fornecer melhores conexões nesta experiência de mercado e saúde, a nossa Plataforma poderá proceder com o compartilhamento das informações listadas nesta Política.

Dessa forma, o Usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitados os termos desta Política.

Para que nossos prestadores de serviço possam realizar bem suas funções, é necessário que tenham acesso às informações de nossa Plataforma, sob pena de não terem material eficaz para suas atividades. Assim, estamos autorizados a compartilharmos com eles tais dados, mas eles não terão poder para fazerem qualquer uso diverso das informações.

Em havendo interesse judicial por dados contidos em nossa Plataforma, reservamo-nos também ao direito de encaminhá-los para auxiliar à Justiça, assim como com qualquer outra autoridade pública no atributo de suas funções, visando, também, ao combate de fraudes, à realização de investigações e à repressão a qualquer descumprimento de nossas Políticas e/ou da Legislação vigente.

Podemos, também, compartilhar os dados informados em outros casos específicos não mencionados nesta Política se Você autorizar.

Nos reservamos o direito de compartilhar informação com autoridades públicas ou privadas que nos permitam lutar contra fraude e abuso em Nossa rede, investigar suspeitas de violação da lei, ou combater qualquer outra suspeita de descumprimento dos nossos Termos de Uso ou da lei.

5. Do Controle de Informações pelo Usuário

O Usuário, após criação do cadastro, pode editar suas informações prestadas, seguindo as determinações desta Política e também da Legislação vigente, pautando-se nos princípios de boa-fé e ciente das responsabilidades citadas.

Você pode solicitar edição e até exclusão de informações já fornecidas, fazendo isso por meio dos canais de atendimento disponíveis na Plataforma, no site ou nas aplicações.

É de sua responsabilidade manter os dados fornecidos em total conformidade com a realidade, bem como atualizados para a boa fruição dos serviços propostos.

6. Da Segurança

Dedicamos máximo empenho para guarda e sigilo dos dados prestados pelos Usuários, cuidando para se evitar perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Todas as informações coletadas são protegidas por nossos procedimentos técnicos e de segurança, estando toda nossa equipe alinhada com os requisitos de segurança e privacidade.

Ainda com todos os esforços cabíveis, a Internet continua sendo ambiente de constante mutação e aperfeiçoamento, de modo que não é possível garantir absolutamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados.

7. Das Mudanças nesta Política de Privacidade

Nós podemos modificar ou atualizar periodicamente esta Política de Privacidade, cabendo posterior divulgação da última versão em nossos Sites, aplicativos ou demais canais de comunicação. A continuidade da utilização do nosso site indica aceitação tácita das mudanças realizadas, em nada desautorizando as eventuais novas disposições.

Em caso de discordância em relação às alterações, fica facultado a Você a descontinuidade do uso do site.

8. Da Autoexclusão: sistema opt-out

É permitido ao Usuário desvincular-se das mensagens de e-mail Marketing da Plataforma que não forem consideradas comunicações essenciais ao uso desse, podendo futuramente solicitar a exclusão do recebimento do conteúdo publicitário por meio dos nossos contatos.

9. Do Contato e do Pedido de Informações

Estamos disponíveis para contato para auxiliar Você por meio de aba própria no site do Instituto para responder as principais dúvida devendo o contato conter sempre as informações básicas do Usuário, como nome completo, e-mail e telefone, além do assunto da conversa e a mensagem. A equipe do Instituto de psicologia Tomista estará à disposição de 9h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e finais de semana.

10. Da Legislação e da Jurisdição

A legislação brasileira será aplicável para a efetivação, interpretação e solução de controvérsias relacionadas à esta Política de Privacidade, sendo eleito o Foro da Comarca de Barueri/SP para se dirimir qualquer questão atinente a este documento; desde já, renunciando, o Usuário, a qualquer outro foro.